Termos de Serviço
Última atualização: 23/05/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site da Portugal Tour, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.
2. Serviços Oferecidos
A Portugal Tour oferece serviços de turismo, incluindo, mas não limitado a, organização de tours, reservas de hospedagem, transporte e guias turísticos em Portugal. Todos os serviços estão sujeitos à disponibilidade e confirmação.
3. Reservas e Pagamentos
Ao fazer uma reserva através de nosso site:
- Você concorda em fornecer informações precisas e completas.
- Confirmações de reserva estão sujeitas à disponibilidade e pagamento.
- Pagamentos podem ser exigidos no momento da reserva ou conforme especificado nos detalhes do tour.
- Aceitamos várias formas de pagamento, que serão detalhadas no processo de reserva.
4. Política de Cancelamento
Nossa política de cancelamento é a seguinte:
- Cancelamentos feitos com 30 dias ou mais de antecedência: reembolso total menos taxas administrativas.
- Cancelamentos entre 15 e 29 dias antes da data de início: reembolso de 50%.
- Cancelamentos com menos de 15 dias de antecedência: sem reembolso.
- Todos os pedidos de cancelamento devem ser feitos por escrito para [email protected].
5. Responsabilidades do Usuário
Os usuários dos nossos serviços são responsáveis por:
- Garantir que possuem documentos de viagem válidos, incluindo passaportes e vistos, quando aplicável.
- Contratar um seguro de viagem adequado.
- Respeitar as leis e costumes locais durante a viagem.
- Comportar-se de maneira que não prejudique outros participantes do tour ou cidadãos locais.
6. Limitação de Responsabilidade
A Portugal Tour não se responsabiliza por:
- Danos, perdas ou atrasos resultantes de eventos fora de nosso controle, incluindo, mas não limitado a, desastres naturais, guerras, greves ou condições climáticas adversas.
- Danos pessoais, doença ou morte que ocorra durante os tours, exceto quando causados diretamente por negligência comprovada de nossa parte.
- Perda, roubo ou dano a bens pessoais durante a viagem.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da Portugal Tour e está protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado deste conteúdo.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas nesta página. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos.
9. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.
10. Contato
Para esclarecimentos ou dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em:
Email: [email protected]
Endereço: Rua do Sol, 49, Lisboa, Portugal